Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do RS estiveram, nesta quinta-feira (6), na Prefeitura do Rio Grande para dialogar com secretários de município, vereadores, pescadores e lideranças do setor sobre a chamada cota da tainha na Laguna dos Patos, que vem sendo alvo de críticas e protestos de trabalhadores e trabalhadoras do ramo. Na oportunidade, os presentes cobraram o apoio do Governo do Estado para a retirada da cota e o assessor do secretário Vilson Covatti, Aníbal Ribas, afirmou que “o Estado vai comprar a briga do pescador”.
Acompanhado do técnico da Divisão de Pesca e Aquicultura da SDR, Marlon Arenhardt, Ribas entregou cópias dos ofícios já enviados ao Ministério da Pesca e Aquicultura e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima aos participantes do encontro. A agenda foi uma das solicitações apresentadas pelas lideranças do setor, como representantes do Fórum da Lagoa dos Patos e Colônias de Pescadores da região, durante a manifestação realizada na quarta-feira (5) em Rio Grande.
De acordo com o secretário de Relações Institucionais, Cláudio Costa, que tem vasta experiência na área da pesca, o apoio do Governo do RS é importante para dar mais força ao movimento. “Estamos buscando uma audiência em Brasília para que possamos levar nossas reivindicações, com a participação das nossas lideranças daqui, dos pescadores. O momento para implantação da cota não é adequado, depois de enchentes e de períodos de falta de pescados na Laguna. Isso tem gerado muita intranquilidade nas famílias de pescadores. Nunca tivemos isso aqui e os pescadores temem pelo seu sustento, já que a tainha é a segunda principal fonte de renda dos pescadores artesanais, depois do camarão”, afirma.
Uma das principais críticas da categoria sobre a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 2 é a falta de clareza sobre os dados que sustentaram a decisão. De acordo com os pescadores, foram apresentadas estatísticas e informações sobre o volume da pesca na Laguna dos Patos, mas sem indicar de que maneira foram obtidos os dados.
Mobilização de prefeitos
Na quarta-feira (5), durante reunião por vídeo, os prefeitos do Rio Grande Darlene Pereira, de Pelotas Fernando Marroni e de São Lourenço do Sul Zelmute Marten, decidiram pedir à Casa Civil e à Secretaria Geral do governo federal a retirada da Lagoa dos Patos da chamada cota da tainha. O documento a ser encaminhado é assinado ainda pela bancada federal e estadual do Partido dos Trabalhadores, ao qual pertencem os três prefeitos. Participaram da reunião também e assinam o pedido os deputados rio-grandinos Alexandre Lindenmeyer, federal, e Halley Souza, estadual.
O documento solicita a revisão, por parte do governo federal, da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26, de 28 de fevereiro de 2025, que “estabelece o limite de captura, as cotas de captura por modalidade e área de pesca, e as medidas de registro, monitoramento e controle associadas, da espécie tainha (Mugil liza), para o ano de 2025, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil”. E a revisão solicitada refere-se à retirada da Lagoa dos Patos, que banha vários municípios da região e de onde milhares de pescadores e pescadoras tiram seu sustento.
Fonte: Prefeitura do Rio Grande do Sul
