Medida abrange período de defeso anterior a 2026 e atende 21,3 mil pescadores O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa o pagamento, entre 25 e 29 de agosto, do segundo lote do seguro-desemprego a pescadores artesanais referente a períodos...
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Debate sobre a gestão das atividades de aquicultura e pesca no território nacional
48ª Reunião Ordinária reúne diferentes áreas do Ministério da Pesca e Aquicultura e representantes do setor O Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), o rastreamento de embarcações, o ordenamento da pesca, espécies ameaçadas, a aquicultura e a gestão compartilhada da...
Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo
Raimundo Costa: muitos trabalhadores complementam a renda com atividades sazonais - Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos...
Ibama abre prazo de 45 dias para solicitar audiência pública sobre EIA/Rima do Campo de Orca, da Shell, na Bacia de Santos
Em resumo Ibama abriu prazo de 45 dias, a contar da publicação do Edital nº 23/2026, para solicitar audiência pública sobre o RIMA da Shell na Bacia de Santos. A solicitação pode ser feita presencialmente em qualquer unidade do Ibama...
Justiça Federal do RJ Garante Seguro-Defeso a Pescadores Artesanais Após Negativas Indevidas do INSS
Duas sentenças recentes reconhecem falhas graves da autarquia e determinam pagamento de benefícios negados em 2023 A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o seguro-defeso referente ao ano de 2023 a dois...
Ministério da Pesca e Aquicultura alerta para tentativas de golpes envolvendo carteirinha de pescador
Mensagens falsas de golpistas sugerem cancelamento ou suspensão das licenças O Ministério da Pesca e Aquicultura alerta aos pescadores e pescadoras profissionais sobre tentativas de golpe relacionadas ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Segundo relatos dos próprios usuários do...
Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
A semana será celebrada todos os anos no fim de junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país. A Semana Nacional...
Aviso de Manutenção Programada
Sistema Temporariamente Indisponível Comunicamos que o sistema PesqBrasil Pescador Profissional e a Consulta Pública ficarão temporariamente indisponíveis para manutenção programada, das 19h do dia 26/05/2026 até as 7h do dia 27/05/2026. Durante esse período, não será possível acessar o sistema, realizar consultas ou efetuar qualquer...
MPA divulga calendário da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca
Agendas estaduais e distrital vão discutir as políticas públicas para o setor nos próximos anos O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou o calendário das etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, deflagradas pelos governos estaduais. Retomado após...