Nova regra busca fortalecer o controle, a rastreabilidade e a segurança jurídica na cadeia produtiva Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, nesta sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54, que estabelece a Nota Fiscal como documento...
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MPA realiza oficinas participativas para revisão do ordenamento pesqueiro em quatro bacias hidrográficas
Agenda começa no dia 13 de abril, em Rio Branco (AC), e seguirá por diferentes regiões do país O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, promoverá a partir do dia 13 de...
Justiça Federal atende MPF e suspende licenciamento da Etapa 4 do pré-sal na Bacia de Santos
Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras Decisão liminar interrompe avanço do empreendimento e exige consulta prévia a comunidades tradicionais no RJ A Justiça Federal em Angra dos Reis (RJ) atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a...
MPA lança consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
Foto: Enir Rodrigues O evento também fez alusão ao Dia da Aquicultura, comemorado em 20 de março O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Sebrae e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA -...
MPA abre consulta pública sobre profissionais aptos à função de técnico responsável em embarcações pesqueiras
Proposta ficará disponível por 45 dias na plataforma Brasil Participativo O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 642, de 3 de março de 2025, a qual submete à consulta pública a proposta que regula as categorias de...
Nova regra do seguro-defeso prejudica pescadores, dizem associações
A comissão mista que analisa a medida provisória que mudou as regras do seguro-defeso (MP 1.323/2025) ouviu nesta terça-feira (3) representantes de associações dos pescadores. As entidades alegaram que o novo modelo tem prejudicado a vida dos trabalhadores, que recebem...
MPA fortalece diálogo com a sociedade civil e o poder público durante a Caravana Federativa em Alagoas
Ministério tem contribuído para esclarecer dúvidas e ampliar parcerias com gestores locais O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está participando da Caravana Federativa, iniciativa do Governo Federal, em Maceió (Alagoas), durante os dias 26 e 27 de fevereiro. Com atendimento a...
Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso
Marinho: objetivo da MP é combater fraudes O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, rebateu críticas de parlamentares à medida provisória (MP 1323/25) que, desde novembro, estabeleceu novos requisitos para os pescadores artesanais receberem o seguro-defeso, pago durante a proibição da...
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida Os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, serão ouvidos na próxima terça-feira (24), pela comissão...