Em resumo Ibama abriu prazo de 45 dias, a contar da publicação do Edital nº 23/2026, para solicitar audiência pública sobre o RIMA da Shell na Bacia de Santos. A solicitação pode ser feita presencialmente em qualquer unidade do Ibama...
Justiça Federal do RJ Garante Seguro-Defeso a Pescadores Artesanais Após Negativas Indevidas do INSS
Duas sentenças recentes reconhecem falhas graves da autarquia e determinam pagamento de benefícios negados em 2023 A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o seguro-defeso referente ao ano de 2023 a dois...
Ministério da Pesca e Aquicultura alerta para tentativas de golpes envolvendo carteirinha de pescador
Mensagens falsas de golpistas sugerem cancelamento ou suspensão das licenças O Ministério da Pesca e Aquicultura alerta aos pescadores e pescadoras profissionais sobre tentativas de golpe relacionadas ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Segundo relatos dos próprios usuários do...
Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
A semana será celebrada todos os anos no fim de junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país. A Semana Nacional...
Aviso de Manutenção Programada
Sistema Temporariamente Indisponível Comunicamos que o sistema PesqBrasil Pescador Profissional e a Consulta Pública ficarão temporariamente indisponíveis para manutenção programada, das 19h do dia 26/05/2026 até as 7h do dia 27/05/2026. Durante esse período, não será possível acessar o sistema, realizar consultas ou efetuar qualquer...
MPA divulga calendário da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca
Agendas estaduais e distrital vão discutir as políticas públicas para o setor nos próximos anos O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou o calendário das etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, deflagradas pelos governos estaduais. Retomado após...
Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso
Divulgação / Presidência da República Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes e reconhece grupos que têm na pesca artesanal a principal atividade econômica e base de sustento...
MPA e MAPA definem Nota Fiscal do Pescado como documento oficial de origem do pescado
Nova regra busca fortalecer o controle, a rastreabilidade e a segurança jurídica na cadeia produtiva Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, nesta sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54, que estabelece a Nota Fiscal como documento...
MPA realiza oficinas participativas para revisão do ordenamento pesqueiro em quatro bacias hidrográficas
Agenda começa no dia 13 de abril, em Rio Branco (AC), e seguirá por diferentes regiões do país O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, promoverá a partir do dia 13 de...