Processo em Londres por tragédia ambiental em Mariana chega ao fim

7.nov.2015 – Imagem aérea mostra a região de Bento Rodrigues, subdistrito da cidade de Mariana (MG), tomada por água, lama e detritos de mineração, que vazaram das barragens da empresa Samarco
Imagem: Isac Kosminsky/Framephoto/Estadão Conteúdo

O julgamento contra a mineradora australiana BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015 no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, terminou nesta quinta-feira em Londres, à espera de um veredicto, que deve ser anunciado em alguns meses, com 630 mil pessoas afetadas reivindicando indenizações.

Os autores da ação recorreram à Justiça britânica porque não concordaram com os processos julgados no Brasil, reivindicando indenizações de 36 bilhões de libras (mais de 46 bilhões de dólares, 266 bilhões de reais).

A decisão sobre se a BHP é culpada ou não pode ser anunciada dentro de alguns meses, mas não há uma data concreta, o que pode resultar em eventuais novos processos e recursos sobre as quantias a serem pagas.

“Esperamos uma decisão este ano, talvez em junho ou julho”, disse Tom Goodhead, diretor administrativo do Pogust Goodhead, o escritório de advocacia britânico que representa os demandantes, nesta quinta-feira.

Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de rejeitos de uma mina de ferro em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, no estado de Minas Gerais, matou 19 pessoas, devastou várias localidades e despejou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica no rio Doce e no oceano Atlântico.

“Depois de 2015, eu nunca mais fui a mesma pessoa. Vou sentir um alívio quando ouvir que a empresa vai pagar pelo que ela fez”, disse nesta quinta-feira Pamela Rayane Fernandes, de 31 anos, uma das três vítimas presentes no último dia do julgamento, que perdeu a filha de cinco anos na tragédia.

A BHP tinha duas sedes na época dos fatos, uma delas em Londres, o que explica este julgamento civil na capital britânica.

Processo desde outubro

O julgamento britânico começou em 21 de outubro, mas entrou em recesso no fim de janeiro, antes de ser retomado em 5 de março, para ser concluído nesta quinta-feira. As duas partes apresentaram suas conclusões na última semana.

A barragem de Fundão era operada pela Samarco, empresa de propriedade conjunta da australiana BHP e da brasileira Vale. A BHP rejeita ser o “poluidor direto” desde o início do julgamento.

Após o início do processo em Londres, a Justiça brasileira absolveu, em meados de novembro, a Samarco, a Vale e a BHP de qualquer responsabilidade pela tragédia. A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Belo Horizonte entendeu que as provas analisadas não eram “determinantes” para estabelecer sua responsabilidade.

Pouco antes, em 25 de outubro, quando o julgamento em Londres havia acabado de começar, o Governo Federal assinou um acordo de indenização com as empresas envolvidas no valor de cerca de R$ 132 bilhões.

“Para mim, no Brasil, a justiça não foi feita”, disse Pamela Rayane Fernandes nesta quinta-feira.

A empresa australiana alegou, nos cinco meses de julgamento em Londres, que ofereceu assistência financeira a 432.000 pessoas, empresas locais e comunidades indígenas, mas os advogados das vítimas afirmam que o acordo da BHP com as autoridades brasileiras abrange menos de 40% dos afetados.

“As empresas estão simplesmente tentando pagar o mínimo possível para prolongar a situação e o sofrimento das vítimas. Estamos tentando obter mais dinheiro para mais pessoas. Para as vítimas, mais importante do que dinheiro é a responsabilização”, disse Tom Goodhead nesta quinta-feira.

Reação da BHP

A empresa australiana defendeu em Londres seus esforços para compensar as vítimas.

“O que aconteceu em 2015 foi uma grande tragédia no Brasil. A gente reconhece e a gente sabe que o rompimento da barragem impactou a vida de muitas pessoas”, disse nesta quinta-feira, em Londres, Fernanda Lavarello, diretora de ações corporativas da BHP Brasil.

“A gente tem trabalhado com a Vale e com a Samarco para providenciar todas as indenizações necessárias”, afirmou, acrescentando que as indenizações estabelecidas no Brasil “vão garantir compensações e indenizações para todas as comunidades impactadas nos próximos 20 anos”.

“A gente entende que o Brasil é o local correto para a gente endereçar todas essas questões ainda pendentes”, concluiu.

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, afirmou que “infelizmente, no Brasil, nós não tivemos uma repactuação justa”.

“Nós esperamos em Londres ter uma justiça melhor, receber valores contingentes ao tamanho da tragédia e esperamos também que o pagamento não seja parcelado em 20 anos, como aconteceu no Brasil”, acrescentou Duarte.

psr/zm/fp/jc/aa/dd/aa

Fonte: UOL