Ahomar luta contra a poluição e a falta de políticas públicas efetivas para o setor pesqueiro
Por Carlos Tautz
Fundada em resposta a um perigoso vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, a rede de pesca Ahomar conquistou prêmios internacionais por seu trabalho, que incluiu a ocupação pacífica, o programa de voluntariado da Patrulha Pesqueira Ambiental e o desenvolvimento de um aplicativo para monitorar abusos na baía. No entanto, seus membros enfrentaram ameaças, ataques e até mesmo a morte por seu ativismo. Carlos Tautz reporta para a série Defensores Ambientais.
Daize Menezes de Souza e Alexandre Anderson de Souza são um casal de pescadores de uma cidade costeira ao norte da cidade brasileira do Rio de Janeiro, na divisa da Baía de Guanabara.
Patrimônio Mundial da UNESCO, a Baía de Guanabara tem quatro vezes o tamanho de Lisboa e é responsável pela produção de 500 toneladas de peixe por mês, 70% das quais são capturadas por cerca de 10.000 pescadores artesanais, geralmente tradicionais, como Alexandre e Daize, ambos descendentes de pescadores que ainda pescam como seus pais e avós. O trabalho deles alimenta 11 milhões de pessoas nos sete municípios ao redor da baía.
Este complexo ecossistema abriga uma variedade de vida marinha, vários quilômetros quadrados de manguezais e outras áreas de conservação. Mas estas estão sob extrema ameaça devido à poluição e degradação implacáveis, principalmente de origem industrial.
Todos os dias, 98 toneladas de lixo são despejadas nas margens da baía e mais de 1,3 bilhão de litros de águas residuais são descartados. “Infelizmente, esse não é o único grande problema”, disse Daize ao LAB. A região tem um longo histórico de crimes ambientais, resultado da crescente indústria local de combustíveis fósseis.
Após um devastador vazamento de óleo no ano 2000, quando mais de um milhão de litros de óleo vazaram de uma refinaria pertencente à Petrobras, Daize e Alexandre foram forçados a agir.
Eles fundaram a Associação dos Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR) em 2007 para combater as práticas ilegais das empresas petrolíferas, preservar o meio ambiente da Baía de Guanabara e defender os direitos dos pescadores artesanais que vivem nas cidades ao redor. Embora Alexandre seja o presidente formal da Ahomar, Daize também lidera uma associação de pescadoras e pessoas LGBTQ+.
Mapa da Baía de Guanabara
Poluição na Baía
A Baía de Guanabara é um ecossistema marinho complexo que abriga uma fauna diversificada que inclui botos, tartarugas marinhas, caranguejos, aves e peixes de importância comercial. Seus manguezais servem de berçário para diversas espécies de peixes e crustáceos, além de fornecer proteção natural contra as flutuações do nível do mar – e, consequentemente, os efeitos das mudanças climáticas.
No entanto, também é um dreno para esgoto poluído e resíduos químicos. Esgoto doméstico de moradores ao redor da baía é despejado em suas águas. Grandes lixões urbanos também foram criados – tanto legal quanto ilegalmente – sem as devidas medidas de proteção ambiental. O lixo não é processado adequadamente e resíduos líquidos tóxicos se acumulam e fluem para a baía através de seus muitos afluentes.
A Baía de Guanabara também é uma base de operações para a indústria de combustíveis fósseis do Rio de Janeiro. Aqui, navios navegam em direção ao Pré-Sal da Bacia de Santos, um gigantesco campo de petróleo e gás a algumas centenas de quilômetros da costa. Uma vez sucateados, esses navios do setor petrolífero são abandonados na baía, sem qualquer precaução contra acidentes industriais ou respeito às áreas por onde os pescadores artesanais passam e pescam.
“Há centenas de navios abandonados aqui, além das centenas de grandes navios da indústria petrolífera ainda em operação”, ressalta Alexandre. “Eles precisam de manutenção e, às vezes, reparos, é claro. Toxinas são usadas no processo, mas não há ninguém para verificar.” Navios enferrujados, que antes abasteciam a indústria offshore, jazem semiafundados em portos dilapidados, conhecidos como “cemitérios de navios”. Ninguém assumiu a responsabilidade de limpá-los.
Um navio-plataforma e uma plataforma de petróleo ancorados na Baía de Guanabara, com o Pão de Açúcar e o Cristo Redentor visíveis no horizonte. Ao trabalhar no território, Daize e Alexandre conduzem seu barco de pesca passando por inúmeras embarcações de apoio a combustíveis fósseis. Os navios estão ancorados próximos a estaleiros ilegais. Os produtos químicos perigosos que utilizam no processo desaparecem no mar. Foto: Carlos Tautz
“Há centenas de navios abandonados aqui, além das centenas de grandes navios da indústria petrolífera ainda em operação”, ressalta Alexandre. “Eles precisam de manutenção e, às vezes, reparos, é claro. Toxinas são usadas no processo, mas não há ninguém para verificar.” Navios enferrujados, que antes abasteciam a indústria offshore, jazem semiafundados em portos dilapidados, conhecidos como “cemitérios de navios”. Ninguém assumiu a responsabilidade de limpá-los.
Derramamento de óleo reacende militância socioambiental
Além de todo o lixo tóxico e naufrágios, os derramamentos de óleo também são uma enorme fonte de poluição. A Baía de Guanabara já registrou três grandes vazamentos de óleo, o mais recente no ano 2000. “Mais de um milhão de litros de óleo vazaram de uma refinaria da Petrobras, na cidade de Duque de Caxias”, explica Alexandre.
A baía foi limpa, mas os resquícios de óleo poluíram as águas a tal ponto que o consumo de peixe foi interrompido por meses, afetando o trabalho dos pescadores artesanais. “Desde então, houve muito menos peixes vivendo na baía” e agora é quase impossível encontrar robalo ou merluza, outrora abundantes aqui.
Alexandre Andersen de Sousa, Presidente da Ahomar. Foto: Carlos Tautz
A Ahomar foi fundada em 2007 e a associação passou a lutar contra a contaminação, a especulação imobiliária ao redor da baía, o despejo de resíduos industriais e a falta de políticas públicas eficazes para o setor pesqueiro.
O grande marco da rede ocorreu em 2011, com a ocupação pacífica dos oleodutos de gás natural e petroquímicos pelos pescadores – que ocupavam as áreas mais intocadas da baía – por quase 15 dias. Protestos desse tipo cessaram posteriormente devido à repressão policial e às ameaças de milícias mafiosas que vendiam serviços de segurança privada para grandes empresas petrolíferas.
“Juntos, os pescadores criaram um programa de voluntariado, a Patrulha Ambiental da Pesca, e
desenvolveram um aplicativo para monitorar abusos na baía. Isso permite que eles denunciem poluição e vazamentos de óleo às autoridades competentes, com dados de geolocalização precisos.”
Hoje, a luta dos pescadores mudou de forma. Eles não se envolvem mais em confrontos diretos, mas se organizam em redes de pequenas organizações locais, que pressionam as autoridades a aprimorar as políticas públicas, por exemplo, em relação à segurança e à qualidade ambiental das águas da baía.
Juntos, os pescadores criaram um programa de voluntariado, a Patrulha Ambiental da Pesca, e desenvolveram um aplicativo para monitorar abusos na baía, chamado De Olho na Guanabara. Isso permite que eles denunciem poluição e vazamentos de óleo às autoridades competentes, com dados de geolocalização precisos. Um moderador então verifica as informações e as publica em um site específico, que, em seguida, são reportadas a autoridades como o Ibama ou a Marinha, que patrulha a baía.
Alexandre pega o celular e me mostra um mapa parecido com o Google Maps. “Todos os nossos pescadores agora têm esse aplicativo nos celulares. Ele nos permite localizar no mapa, enquanto navegamos, se vemos um vazamento de óleo ou uma embarcação navegando onde não é permitido. Essas informações são então armazenadas e arquivadas para que tenhamos evidências que nos permitam responsabilizar as empresas.”
Captura de tela do aplicativo de monitoramento Eye on Guanabara
Ameaças ao seu activismo – e às suas vidas
Em 2012, o ativismo socioambiental da Ahomar aumentou, assim como o confronto com inúmeras empresas brasileiras e multinacionais de petróleo, gás natural e petroquímica. A rede se tornou alvo daqueles que lucram com a ilegalidade na baía.
Quando encontro Daize e Alexandre na baía, os olhares desconfiados de alguns trabalhadores revelam que visitantes não são totalmente bem-vindos aqui. “Infelizmente, a poluição não é o único problema aqui”, suspira Daize. Na Baía de Guanabara, há tráfico de armas, drogas e até de pessoas. “Mas a Marinha e os órgãos ambientais brasileiros não fazem nada a respeito”, lamenta Alexandre.
Ao longo dos anos, a Ahomar perdeu vários membros que desistiram da luta em defesa dos pescadores locais devido às ameaças contra eles. Pelo menos quatro pescadores foram assassinados em circunstâncias relacionadas à violência e à pressão enfrentadas pelas comunidades pesqueiras. Depois que Alexandre, Daize e um ex-diretor da Ahomar bloquearam a passagem de grandes navios na baía com pequenos barcos de pesca em protesto, eles também começaram a receber ameaças de morte.
Daize e Alexandre têm sido perseguidos por milícias paralegais e mafiosas que vendem segurança privada para esses grupos econômicos e impedem o direito dos pescadores artesanais de trabalhar nas águas da baía. “São principalmente ex-policiais”, explica Daize. “Eles fornecem ‘segurança’ para diversas indústrias poluentes ao redor da baía.” Essas milícias formam um estado dentro do estado, não se intimidam com a violência e fazem o trabalho sujo para grandes empresas, como a Petrobras, neste caso.
Há cerca de 15 anos, Daize e Alexandre foram forçados a deixar sua casa de repente. Eles foram admitidos no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, administrado pelo governo brasileiro e pelo governo do estado do Rio de Janeiro. “Mas as ameaças continuaram, aquela proteção, na verdade, significou muito pouco”, lembra Daize. Eventualmente, seus dados pessoais foram até vazados, algo pelo qual eles responsabilizam as autoridades. Eles decidiram deixar o programa de proteção.
“Moramos durante anos em lugares onde nossa segurança não estava garantida. No fim, simplesmente voltamos para nossa antiga casa”, diz Daize.
Alexandre e Daize na praia. Foto: cortesia do casal
No entanto, no final de 2024, Daize e Alexandre tiveram sua casa cercada por dezenas de homens armados, com a omissão cúmplice da Polícia Militar, que deveria proteger o casal. Eles tiveram que se mudar novamente.
A esperança não foi perdida
Daize e Alexandre vivem hoje em local não divulgado, sob a tutela do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, mas continuam defendendo o meio ambiente e os pescadores em eventos políticos realizados fora das áreas de influência das milícias.
Por mais desesperadora que a situação pareça, a Baía de Guanabara está dando sinais de recuperação e não está nem de longe tão “morta” quanto várias agências governamentais e empresas querem que você acredite. Esse é um argumento usado para expulsar os pescadores da baía para sempre, diz Alexandre. “Os poluidores continuam insistindo que a baía está morta, mas isso não é verdade. Na verdade, há mais vida marinha na Baía de Guanabara novamente. Peixes e até mamíferos aquáticos, como golfinhos, estão retornando aos manguezais”, explica Alexandre. “A situação está muito ruim, mas não perdida.”
Embora as autoridades publiquem diariamente índices de balneabilidade, que quase sempre indicam que as praias da baía são impróprias para banho, pouco se fala sobre os avistamentos positivos de diversas espécies de peixes e até de botos e golfinhos, o que denota um aumento e complexificação da cadeia alimentar marinha.
Desde então, quase quatro mil pescadores se juntaram à rede da Ahomar, que ganhou uma série de prêmios internacionais com seu projeto voluntário Patrulha Ambiental da Pesca e o aplicativo.
Carlos Tautz é um jornalista radicado no Rio de Janeiro que cobre a América do Sul.
Fonte: LAB
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