Pescadores e aquicultores estão entre os públicos beneficiários da Chamada Pública Unificada de Apoio aos Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs), lançada neste mês. Também abrange agricultores(as) familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais.
A iniciativa é fruto da colaboração entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Pesca e Aquicultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério da Educação, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Saúde, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A chamada tem recursos de R$ 24 milhões e se destina a projetos por instituições de ensino e pesquisa em parceria com organizações sociais e comunidades locais. O vlaor pode chegar a R$ 300 mil por projeto. Do Litoral, por exemplo, podem participar professores e pesquisadores vinculados à UFPR Litoral, ao Centro de Estudos do Mar – Campus Pontal do Paraná da UFPR, o IFPR Paranaguá e a Unespar em parceria com as diversas comunidades locais.
Agroecologia, pesca e aquicultura
A nova Chamada Pública abre caminho para integrar comunidades aquícolas e pesqueiras ao ensino, pesquisa e extensão voltados à produção sustentável. A proposta valoriza o conhecimento tradicional e científico, promovendo práticas que respeitam o meio ambiente, fortalecem a segurança alimentar e estimulam a diversificação produtiva nos territórios.
A ideia é construir, junto com pescadores artesanais e aquicultores familiares, uma aquicultura e pesca com identidade ecológica, conectada aos princípios da agroecologia e alinhada às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento justo e sustentável.
De acordo com a secretária Nacional da Aquicultura do MPA, Tereza Nelma, a chamada dos NEAs é um exemplo do Brasil que voltou a investir nas pessoas. “Voltamos a olhar para os territórios com compromisso social, com valorização da biodiversidade e com o olhar voltado para um futuro justo e sustentável“, afirma.
Como participar
Os projetos podem ser submetidos por professores/as pesquisadores/as vinculados/as às instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica (Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008) e às universidades públicas federais, estaduais e municipais com a participação e anuência das organizações da sociedade civil, comunitárias, movimentos sociais e demais entidades representativas de coletivos de agricultores(as) familiares, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais.
O lançamento da chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq foi no dia 8 de abril. A data limite para submissão das propostas é no próximo dia 30 de maio. As inscrições devem ser feitas diretamente no site da CNPq: www.gov.br/cnpq
Os recursos para o chamamento público e contratação das propostas serão destinados ao pagamento de despesas de custeio, capital e bolsas (bolsas destinadas a profissionais de nível superior, bolsas de nível superior ou técnico de apoio técnico para contratação de pessoas que atuam como agentes mobilizadores das comunidades).
O valor máximo a ser financiado, por projeto, será de R$ 300 mil.
Fonte: Correio do Litoral
