Foram apreendidas 31 toneladas de peixes de diferentes espécies e 100 quilos de camarão rosa, espécie em momento de reprodução Em Icoaraci, distrito de Belém (PA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou, nesta terça-feira (4), duas empresas...
Decisão do STF Judicial suspende Decreto Estadual de Minas Gerais sobre Populações Indígenas
Uma recente decisão judicial, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, suspendeu cautelarmente o Decreto nº 48.893/2024 do Estado de Minas Gerais, que versava sobre assuntos relacionados a populações indígenas. A medida cautelar foi concedida sob o argumento de que o decreto...
Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura
Texto aprovado é substitutivo da relatora, Camila Jara Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo...
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental
Texto aprovado é um substitutivo da relatora, Talíria Petrone Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que...
Publicada Portaria que estabelece procedimentos para Registro de empresas pesqueiras
O Registro Geral da Atividade Pesqueira é obrigatório para toda pessoa jurídica que se classifica como Empresa Pesqueira, sendo documento obrigatório para o exercício da atividade Ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 409/2025, que estabelece as normas, critérios...
Tragédia de Mariana: Justiça da Inglaterra retoma julgamento da BHP Billiton; veja cronograma
Representantes da comunidade indígena dos Krenak, atingidos pela tragédia da Samarco em Mariana, em Londres — Foto: Divulgação/Matthew Pover Comunidades, municípios, igrejas e empresas reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações da mineradora anglo-australiana, uma das controladoras da Samarco,...
Biometria facilita concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais
Seguro-defeso será pago a pescadores artesanais, que ficam proibidos de exercer a atividade durante o período de defeso (Foto: Ibama/Divulgação) Da Agência Gov BRASÍLIA – Os pescadores artesanais começaram a receber o seguro-defeso na segunda-feira (6). O pagamento é referente...
Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte
Medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A Medida...
MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte
O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a região Norte (MP 1.277/2024). O auxílio tem o valor de R$ 2.824 e é pago em parcela única. O seguro-defeso...