Ordem executiva contra canudos de papel contraria tendência global de redução do uso de plásticos descartáveis Ordem executiva contra canudos de papel contraria tendência global de redução do uso de plásticos descartáveis O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, na...
Brasil é o segundo país mais perigoso do mundo para ativistas ambientais, aponta Transparência Internacional
Imagem aérea da floresta amazônica — Foto: Mauro Pimentel/AFP Relatório da ONG destaca impacto da criminalidade e da corrupção na agenda climática, tema citado como 'um dos desafios mais urgentes do país e do mundo' O Relatório de 2024 da...
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos O Projeto de Lei 4162/24 desobriga os pescadores que exercem a atividade...
Estado fecha ‘ferro-velho de navios’ na Baía de Guanabara; gerente do estaleiro é preso em flagrante
Fiscais constataram que o Superpesa despejava metais tóxicos e óleo diretamente no mar. O gerente de um estaleiro irregular na Ilha do Governador foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (10) por crimes ambientais. Segundo a Secretaria Estadual do...
Metade dos rios brasileiros tem vazão comprometida, aponta pesquisa
Foram analisados 17.972 poços, e mais da metade dos rios brasileiros estão em risco A superexploração das águas subterrâneas está comprometendo e reduzindo o fluxo dos rios brasileiros, devido à transferência de água para os aquíferos. Segundo um estudo divulgado no...
Empresas são multadas em R$ 683 mil por vender peixes em período proibido
Foram apreendidas 31 toneladas de peixes de diferentes espécies e 100 quilos de camarão rosa, espécie em momento de reprodução Em Icoaraci, distrito de Belém (PA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou, nesta terça-feira (4), duas empresas...
Decisão do STF Judicial suspende Decreto Estadual de Minas Gerais sobre Populações Indígenas
Uma recente decisão judicial, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, suspendeu cautelarmente o Decreto nº 48.893/2024 do Estado de Minas Gerais, que versava sobre assuntos relacionados a populações indígenas. A medida cautelar foi concedida sob o argumento de que o decreto...
Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura
Texto aprovado é substitutivo da relatora, Camila Jara Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo...
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental
Texto aprovado é um substitutivo da relatora, Talíria Petrone Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que...