O Registro Geral da Atividade Pesqueira é obrigatório para toda pessoa jurídica que se classifica como Empresa Pesqueira, sendo documento obrigatório para o exercício da atividade Ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 409/2025, que estabelece as normas, critérios...
Tragédia de Mariana: Justiça da Inglaterra retoma julgamento da BHP Billiton; veja cronograma
Representantes da comunidade indígena dos Krenak, atingidos pela tragédia da Samarco em Mariana, em Londres — Foto: Divulgação/Matthew Pover Comunidades, municípios, igrejas e empresas reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações da mineradora anglo-australiana, uma das controladoras da Samarco,...
Biometria facilita concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais
Seguro-defeso será pago a pescadores artesanais, que ficam proibidos de exercer a atividade durante o período de defeso (Foto: Ibama/Divulgação) Da Agência Gov BRASÍLIA – Os pescadores artesanais começaram a receber o seguro-defeso na segunda-feira (6). O pagamento é referente...
Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte
Medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A Medida...
MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte
O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a região Norte (MP 1.277/2024). O auxílio tem o valor de R$ 2.824 e é pago em parcela única. O seguro-defeso...
Pescadores afetados pela seca na região Norte vão receber auxílio de R$ 2.824 do Governo Federal
Benefício será pago em cota única. Lista de beneficiários será definida pelo INSS. Pescadores em um córrego formado a partir do lago Aleixo, na área rural de Manaus — Foto: Getty via BBC O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (8)...
Pescadores usam ferramenta de tempo real para proteger águas da Baía de Guanabara
Basta uma volta de barco pela Baía de Guanabara, um dos mais importantes símbolos do Estado do Rio de Janeiro, para presenciar diversos casos de despejo de efluentes irregulares, como de óleo ou produtos químicos em suas águas, além de...
Pescadores cariocas criam aplicativo para denunciar crimes ambientais
Com uma das mãos dirige uma lancha e com a outra empunha a câmera do celular: Alexandre Anderson registra, em um aplicativo, uma mancha de óleo que acaba de detectar na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro – uma...
Pescadores artesanais usam aplicativo para monitorar Baía de Guanabara
A tecnologia vai ajudar pescadores artesanais a proteger a Baía da Guanabara, símbolo do Rio de Janeiro e fonte de subsistência para milhares de famílias. Por meio do aplicativo “De Olho na Guanabara”, pescadores de toda a baía terão, ao...