A iniciativa vai selecionar 114 projetos culturais de todo o país O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula, participa do lançamento do Edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil na próxima quarta-feira (11), em Brasília, às 10h. Com investimento superior a...
MPA e MDA avançam na implementação do Selo da Pesca Artesanal do Brasil
Equipes do MPA e MDA dialogam sobre o Selo Encontro entre os dois ministérios definiu parâmetros para a efetivação do selo Após o lançamento do Selo da Pesca Artesanal do Brasil, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério...
Portaria interministerial amplia prazo para adesão ao PREPS; confira
O novo prazo estabelece uma transição gradual a partir de 2027 Após escutar relatos dos pescadores e pescadoras das Regiões Sudeste e Sul do Brasil sobre as dificuldades para se adequarem ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite...
Publicadas novas regras para o sistema de coleta de dados e monitoramento da atividade e dos recursos pesqueiros
Portaria Interministerial entre MPA e MMA divulga cronograma para implementação O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), divulgou as novas regras para o sistema de coleta de dados e...
MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo
Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca e Aquicultura aplicou a sanção de advertência a 956.217 pescadores e pescadoras artesanais profissionais que não enviaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) dentro do prazo...
Selo da Pesca Artesanal do Brasil é lançado em conjunto pelo MPA e MDA
A iniciativa visa fortalecer as etapas de distribuição e comercialização dos produtos tradicionais da pesca artesanal Com o objetivo de valorizar o trabalho dos pescadores e pescadoras artesanais, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério...
MPA habilita novas embarcações de pesca para exportação
Barcos passam a integrar a cadeia exportadora com destino à União Europeia e ao Reino Unido O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) avançou na qualificação da frota pesqueira nacional apta à exportação. Neste fim de ano, três embarcações concluíram com...
Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa retoma a Estatística Pesqueira Nacional após 13 anos
Neste ano, a SERMOP também foi responsável por reforçar o combate a fraudes na emissão do RGP e no pagamento do Seguro-defeso 2025 foi um ano movimentado para a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP), do Ministério da Pesca e...
Ações da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal ampliam a participação social e os direitos dos povos das águas
Confira um resumo das ações e atividades da SNPA no ano de 2025 Com o ano de 2025 chegando ao fim, este é o momento ideal para apresentar o que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou durante o...