A comissão mista que analisa a medida provisória que mudou as regras do seguro-defeso (MP 1.323/2025) ouviu nesta terça-feira (3) representantes de associações dos pescadores. As entidades alegaram que o novo modelo tem prejudicado a vida dos trabalhadores, que recebem...
MPA fortalece diálogo com a sociedade civil e o poder público durante a Caravana Federativa em Alagoas
Ministério tem contribuído para esclarecer dúvidas e ampliar parcerias com gestores locais O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está participando da Caravana Federativa, iniciativa do Governo Federal, em Maceió (Alagoas), durante os dias 26 e 27 de fevereiro. Com atendimento a...
Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso
Marinho: objetivo da MP é combater fraudes O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, rebateu críticas de parlamentares à medida provisória (MP 1323/25) que, desde novembro, estabeleceu novos requisitos para os pescadores artesanais receberem o seguro-defeso, pago durante a proibição da...
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida Os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, serão ouvidos na próxima terça-feira (24), pela comissão...
Vem aí a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca; confira datas e etapas
Evento debaterá o presente e o futuro do setor aquícola e pesqueiro no Brasil Após 16 anos, o Brasil retoma a realização da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que chega à sua 4ª edição, prevista para este ano. Com o tema “De...
Mensagem presidencial ao Congresso Nacional destaca pesca e aquicultura como prioridades
Foto: Agência Brasil. Avanços do setor foram destacados no documento enviado pelo Palácio do Planalto Ano legislativo teve início na segunda-feira (2/2), em Brasília, e a mensagem presidencial encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional trouxe destaque para temas ligados...
Ministério da Pesca e Aquicultura lança edital cultural para a pesca artesanal
A iniciativa vai selecionar 114 projetos culturais de todo o país O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula, participa do lançamento do Edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil na próxima quarta-feira (11), em Brasília, às 10h. Com investimento superior a...
MPA e MDA avançam na implementação do Selo da Pesca Artesanal do Brasil
Equipes do MPA e MDA dialogam sobre o Selo Encontro entre os dois ministérios definiu parâmetros para a efetivação do selo Após o lançamento do Selo da Pesca Artesanal do Brasil, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério...
Portaria interministerial amplia prazo para adesão ao PREPS; confira
O novo prazo estabelece uma transição gradual a partir de 2027 Após escutar relatos dos pescadores e pescadoras das Regiões Sudeste e Sul do Brasil sobre as dificuldades para se adequarem ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite...