Pescadores e aquicultores estão entre os públicos beneficiários da Chamada Pública Unificada de Apoio aos Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs), lançado na última terça-feira (08/4), durante a 27ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e...
Pescadores ilegais são identificados após morte de tartarugas em Barra Velha
Peixaria também foi autuada por comercializar pescados sem origem em Barra Velha, cidade onde sete tartarugas foram encontradas mortas na praia do Tabuleiro. 08.04 - Pescadores ilegais foram identificados pela Polícia Militar Ambiental em Barra Velha. Eles foram autuados por...
Mangaratiba inicia licenciamento de pescadores em Muriqui
Pescadores de Muriqui participam do processo de licenciamento promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (FOTO DIVULGAÇÃO/PMM) Ação da Secretaria de Agricultura e Pesca visa ordenar o setor, valorizar profissionais e combater práticas irregulares A Secretaria de Agricultura e Pesca...
Samarco abre amanhã sistema para concluir processo de indenização a pescadores e agricultores
A mineradora Samarco, dona da barragem que colapsou em 2015 em Mariana, informou que vai disponibilizar, a partir deste sábado, 5, a plataforma na qual pescadores profissionais e agricultores familiares da Bacia do Rio Doce poderão solicitar o pagamento de...
MPF defende o protagonismo de comunidades e povos tradicionais brasileiros no combate à crise climática
Representantes das Câmaras de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais participaram de evento pré-COP promovido pela ANPR nessa quarta-feira (2) A proteção dos territórios tradicionais garante a preservação do meio ambiente e é ferramenta eficiente para combater as mudanças climáticas. A...
Ministério da Pesca e Aquicultura divulga novo prazo para entrega do RAP
Confira a nova data para envio do Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União OMinistério da Pesca e Aquicultura (MPA) prorrogou o prazo para o envio do Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União (RAP)....
Prazo para recadastro de pescadores vai até 31 de março
Termina dia 31 de março, próxima segunda-feira, o prazo para o recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira. O registro é obrigatório para exercer a atividade profissional. Tanto o pescador artesanal quanto o industrial - ou seja, aquele que usa embarcações maiores para...