Pescadores de Muriqui participam do processo de licenciamento promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (FOTO DIVULGAÇÃO/PMM) Ação da Secretaria de Agricultura e Pesca visa ordenar o setor, valorizar profissionais e combater práticas irregulares A Secretaria de Agricultura e Pesca...
Samarco abre amanhã sistema para concluir processo de indenização a pescadores e agricultores
A mineradora Samarco, dona da barragem que colapsou em 2015 em Mariana, informou que vai disponibilizar, a partir deste sábado, 5, a plataforma na qual pescadores profissionais e agricultores familiares da Bacia do Rio Doce poderão solicitar o pagamento de...
MPF defende o protagonismo de comunidades e povos tradicionais brasileiros no combate à crise climática
Representantes das Câmaras de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais participaram de evento pré-COP promovido pela ANPR nessa quarta-feira (2) A proteção dos territórios tradicionais garante a preservação do meio ambiente e é ferramenta eficiente para combater as mudanças climáticas. A...
Ministério da Pesca e Aquicultura divulga novo prazo para entrega do RAP
Confira a nova data para envio do Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União OMinistério da Pesca e Aquicultura (MPA) prorrogou o prazo para o envio do Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União (RAP)....
Prazo para recadastro de pescadores vai até 31 de março
Termina dia 31 de março, próxima segunda-feira, o prazo para o recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira. O registro é obrigatório para exercer a atividade profissional. Tanto o pescador artesanal quanto o industrial - ou seja, aquele que usa embarcações maiores para...