Decano amazonense vai apresentar emenda para retornar os direitos dos pescadores e participará da comissão de análise da MP 1.303/2025 A medida provisória nº 1303/2025, atualmente em debate na Câmara dos Deputados, tem sido o foco de intensas críticas por...
MP aperta regras do seguro-defeso para conter gastos em alta com beneficio ao pescador
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara - Gabriela Biló/Folhapress Governo ainda vai editar decreto para regulamentar o benefício, que vem em trajetória considerada preocupante Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
MPA realiza escuta ativa com pescadores em Altamira (PA) para aprimorar concessão da Licença de Pescador Profissional
A Ouvidoria do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) realizaram em maio, uma pesquisa de campo com pescadores e pescadoras profissionais em Altamira (PA). A ação...
MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório
Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta quinta-feira (5/6), a Portaria a n° 479, DE 4...
MPRJ realiza vistoria na bacia do rio Iguaçu/Sarapuí para verificação de possível contaminação por chorume
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), participou nesta terça-feira (03/06) de uma vistoria para análise de contaminação por chorume na bacia do rio Iguaçu/Sarapuí. A diligência, determinada pelo...
MPA participa de Grupo de Trabalho de Turismo do BRICS
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) esteve presente nesta sexta-feira (09/05) na Segunda Reunião Técnica do Grupo de Trabalho do Turismo do BRICS. O tema do encontro foi “Fortalecer a Cooperação do Sul Global por uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”,...
A ministra Marina Silva apoia Campanha em Defesa dos Territórios Pesqueiros durante evento Internacional sobre Energia Sustentável
A ministra Marina Silva ao lado do representante da AHOMAR, Alexandre Anderson, em Brasília/DF. Ministra Marina Silva reforça apoio à Campanha em Defesa dos Territórios Pesqueiros durante o encontro internacional "Renovando Nossa Energia". Em um momento crucial para o debate...
Pescadores artesanais retomam atividades de pesca do camarão após três meses de defeso
Na madrugada de quinta-feira (1º/5), os pescadores da região puderam retornam ao mar, prontos para começar a nova temporada de pesca do camarão, após três meses do período de defeso. A Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião informou que presta assistência...
Santa Catarina se prepara para a pesca da tainha 2025 com expectativa de boa safra entre pescadores
Com a aproximação do mês de maio, cresce a expectativa pela abertura da safra da tainha 2025 em Santa Catarina — uma das atividades mais tradicionais e aguardadas do calendário pesqueiro estadual. Pescadores, colônias e comunidades litorâneas já estão em...