O novo prazo estabelece uma transição gradual a partir de 2027 Após escutar relatos dos pescadores e pescadoras das Regiões Sudeste e Sul do Brasil sobre as dificuldades para se adequarem ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite...
Publicadas novas regras para o sistema de coleta de dados e monitoramento da atividade e dos recursos pesqueiros
Portaria Interministerial entre MPA e MMA divulga cronograma para implementação O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), divulgou as novas regras para o sistema de coleta de dados e...
MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo
Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca e Aquicultura aplicou a sanção de advertência a 956.217 pescadores e pescadoras artesanais profissionais que não enviaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) dentro do prazo...
Selo da Pesca Artesanal do Brasil é lançado em conjunto pelo MPA e MDA
A iniciativa visa fortalecer as etapas de distribuição e comercialização dos produtos tradicionais da pesca artesanal Com o objetivo de valorizar o trabalho dos pescadores e pescadoras artesanais, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério...
MPA habilita novas embarcações de pesca para exportação
Barcos passam a integrar a cadeia exportadora com destino à União Europeia e ao Reino Unido O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) avançou na qualificação da frota pesqueira nacional apta à exportação. Neste fim de ano, três embarcações concluíram com...
Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa retoma a Estatística Pesqueira Nacional após 13 anos
Neste ano, a SERMOP também foi responsável por reforçar o combate a fraudes na emissão do RGP e no pagamento do Seguro-defeso 2025 foi um ano movimentado para a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP), do Ministério da Pesca e...
Ações da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal ampliam a participação social e os direitos dos povos das águas
Confira um resumo das ações e atividades da SNPA no ano de 2025 Com o ano de 2025 chegando ao fim, este é o momento ideal para apresentar o que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou durante o...
Plataforma Nacional da Indústria do Pescado completa um ano
Ferramenta é usada para a gestão das embarcações de pesca industrial inistério da Pesca e Aquicultura (MPA) celebra o primeiro ano de lançamento da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP), instituída pela Portaria MPA n°361, de 26 de outubro de 2024....
Pesca da albacora-bandolim atinge 80% da cota anual da modalidade de espinhel horizontal de superfície
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que a captura da albacora-bandolim (Thunnus obesus) na modalidade de permissionamento de espinhel horizontal de superfície (1.1 e 1.2) atingiu 80% da cota estabelecida para 2025. Conforme previsto na portaria vigente, a atividade pesqueira nessa modalidade será encerrada ao atingir...