Neste ano, a SERMOP também foi responsável por reforçar o combate a fraudes na emissão do RGP e no pagamento do Seguro-defeso 2025 foi um ano movimentado para a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP), do Ministério da Pesca e...
Ações da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal ampliam a participação social e os direitos dos povos das águas
Confira um resumo das ações e atividades da SNPA no ano de 2025 Com o ano de 2025 chegando ao fim, este é o momento ideal para apresentar o que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou durante o...
Plataforma Nacional da Indústria do Pescado completa um ano
Ferramenta é usada para a gestão das embarcações de pesca industrial inistério da Pesca e Aquicultura (MPA) celebra o primeiro ano de lançamento da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP), instituída pela Portaria MPA n°361, de 26 de outubro de 2024....
Pesca da albacora-bandolim atinge 80% da cota anual da modalidade de espinhel horizontal de superfície
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que a captura da albacora-bandolim (Thunnus obesus) na modalidade de permissionamento de espinhel horizontal de superfície (1.1 e 1.2) atingiu 80% da cota estabelecida para 2025. Conforme previsto na portaria vigente, a atividade pesqueira nessa modalidade será encerrada ao atingir...
MPA oficializa mais de 1.600 embarcações no Programa de Subvenção ao Óleo Diesel para 2026
Confira as embarcações habilitadas no Programa inistério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta quarta, 10 de dezembro de 2025, a Portaria MPA nº 597, de 2025, que divulga a relação oficial das embarcações habilitadas e não habilitadas no Programa...
Workshop da Aquicultura une superintendências e promove oitiva final para o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
Evento de três dias aprimora alinhamento técnico do MPA com a "ponta" estadual e encerra com a oitiva final para o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) concluiu nesta quinta-feira (4) uma...
Ministério da Pesca e Aquicultura lança seu Planejamento Estratégico para os próximos anos
Ministro André de Paula - Foto: Enir Rodrigues/MPA Documento orienta gestão do MPA até 2028 Nesta terça-feira (25), o Ministério da Pesca e Aquicultura lançou seu Planejamento Estratégico para os próximos 3 anos, vigente até 2028. Este documento define os principais objetivos...
Acordo do seguro-defeso 2015/2016 começa a ser pago
- Foto: Divulgação/Ministério da Agricultura e Pecuária Conciliação envolveu AGU, INSS e Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores Cerca de 400 mil pescadores artesanais vão começar a receber retroativamente o seguro-defeso referente aos anos de 2015 e 2016. O pagamento...
Pesca e Aquicultura sustentáveis são tema do primeiro dia de participação do MPA na COP30
Evento lançou o “Roteiro Belém-Campo Grande para a Pesca e Aquicultura Sustentáveis” Começou a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)! E o Ministério da Pesca e Aquicultura também já deu início a uma jornada de diversos eventos...