Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Gestão o benefício passará a ter validação do Ministério do Trabalho Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a...
Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso
Critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Controladoria-Geral da União (CGU), pediu investigação da...
Vem aí a Plenária Nacional do Plano Nacional da Pesca Artesanal
O evento acontecerá no Distrito Federal e tem como objetivo a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal Durante os dias 4 e 6 de setembro, acontecerá, no Distrito Federal, a Plenária Nacional da Pesca Artesanal, que reunirá pescadores,...
MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso
Medida atende decreto publicado em junho O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta sexta-feira (22/8), a relação de municípios contemplados para os períodos de defeso em todo o país. A medida atende ao Decreto nº 12.527 de 2025, que atualiza...
Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória
Carlos Zarattini: "Modelo atual é insustentável" Proposta condiciona pagamento do benefício à dotação orçamentária aprovada na LOA A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições ao acesso...
Pescadores e pescadoras: atenção às novidades na atualização anual do Registro Geral da Atividade Pesqueira
Pescadores e pescadoras: atenção às novidades na atualização anual do Registro Geral da Atividade Pesqueira Com a publicação do Decreto 12.527 pelo Governo Federal em junho de 2025, pescadores e pescadoras artesanais profissionais de todo o Brasil precisam atentar para as novas...
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade
Deputado Raimundo Costa, relator Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o governo a avisar pescadores com antecedência...
Entenda a exigência da CIN para o RGP
Imagem: MGI. Nova carteira de identidade é obrigatória para a aquisição da licença de pescador profissional O Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu novas regras para aquisição do...
Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais
Nesta sexta-feira (01/08), foi publicada a Portaria MPA nº 503/2025, que cancela licenças de mais de 7,9 mil pescadores e pescadoras no Registro Geral da Atividade Pesqueira que constam como falecidos nos registros oficiais. A decisão está fundamentada no artigo 26, inciso V,...