Confira a nova data para envio do Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União OMinistério da Pesca e Aquicultura (MPA) prorrogou o prazo para o envio do Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União (RAP)....
Prazo para recadastro de pescadores vai até 31 de março
Termina dia 31 de março, próxima segunda-feira, o prazo para o recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira. O registro é obrigatório para exercer a atividade profissional. Tanto o pescador artesanal quanto o industrial - ou seja, aquele que usa embarcações maiores para...