Fiscais constataram que o Superpesa despejava metais tóxicos e óleo diretamente no mar. O gerente de um estaleiro irregular na Ilha do Governador foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (10) por crimes ambientais. Segundo a Secretaria Estadual do...
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Metade dos rios brasileiros tem vazão comprometida, aponta pesquisa
Foram analisados 17.972 poços, e mais da metade dos rios brasileiros estão em risco A superexploração das águas subterrâneas está comprometendo e reduzindo o fluxo dos rios brasileiros, devido à transferência de água para os aquíferos. Segundo um estudo divulgado no...
Empresas são multadas em R$ 683 mil por vender peixes em período proibido
Foram apreendidas 31 toneladas de peixes de diferentes espécies e 100 quilos de camarão rosa, espécie em momento de reprodução Em Icoaraci, distrito de Belém (PA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou, nesta terça-feira (4), duas empresas...
Decisão do STF Judicial suspende Decreto Estadual de Minas Gerais sobre Populações Indígenas
Uma recente decisão judicial, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, suspendeu cautelarmente o Decreto nº 48.893/2024 do Estado de Minas Gerais, que versava sobre assuntos relacionados a populações indígenas. A medida cautelar foi concedida sob o argumento de que o decreto...
Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura
Texto aprovado é substitutivo da relatora, Camila Jara Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo...
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental
Texto aprovado é um substitutivo da relatora, Talíria Petrone Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que...
Publicada Portaria que estabelece procedimentos para Registro de empresas pesqueiras
O Registro Geral da Atividade Pesqueira é obrigatório para toda pessoa jurídica que se classifica como Empresa Pesqueira, sendo documento obrigatório para o exercício da atividade Ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 409/2025, que estabelece as normas, critérios...
Tragédia de Mariana: Justiça da Inglaterra retoma julgamento da BHP Billiton; veja cronograma
Representantes da comunidade indígena dos Krenak, atingidos pela tragédia da Samarco em Mariana, em Londres — Foto: Divulgação/Matthew Pover Comunidades, municípios, igrejas e empresas reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações da mineradora anglo-australiana, uma das controladoras da Samarco,...
Biometria facilita concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais
Seguro-defeso será pago a pescadores artesanais, que ficam proibidos de exercer a atividade durante o período de defeso (Foto: Ibama/Divulgação) Da Agência Gov BRASÍLIA – Os pescadores artesanais começaram a receber o seguro-defeso na segunda-feira (6). O pagamento é referente...