MPA reforça seu compromisso com a escuta e a inclusão social A equipe técnica da Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou nesta quinta-feira (6) da primeira reunião com o ministro Guilherme...
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CONAPE elege novos membros para o período de 2026 a 2028
Conselho reúne representantes do governo, de entidades públicas e da sociedade civil O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) se reuniu nesta quarta-feira (05/11) para eleger os membros para o período de 2026 a 2028. A eleição foi on-line, com a participação...
Confira a agenda completa do MPA na COP30
Programação destaca pesca artesanal, aquicultura sustentável e o papel dos povos das águas nas soluções climáticas O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou o cronograma completo de sua participação na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas...
Divulgado o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Chamamento Público para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca
A eleição para definir os novos membros acontecerá no próximo mês O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou o resultado final da etapa de habilitação do Chamamento Público para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). O Conape é a...
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca no Brasil e informa que acompanha atentamente as discussões, no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), sobre a minuta de resolução que...
Divulgado Resultado Preliminar do Chamamento Público para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca
A eleição para definir os novos membros acontecerá em novembro O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou o resultado preliminar da etapa de habilitação do Chamamento Público para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). O Conape é a principal instância de...
Ministério da Pesca e Aquicultura altera regras para cessão de uso de Águas da União
Portaria MPA nº 550 simplifica processos para uso dos espaços para a aquicultura O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou novos procedimentos para quem deseja praticar a aquicultura em Águas da União. As mudanças foram apresentadas na Portaria MPA nº 550,...
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis Em debate sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, participantes...
Povos indígenas do Oiapoque e pescadores da Baía de Guanabara realizam intercâmbio político e ambiental no Rio de Janeiro
Entre os dias 13 e 18 de outubro, a Praia de Mauá, na Baía de Guanabara (RJ), será palco do Intercâmbio entre o coletivo de entidades pesqueiras da Rede AHOMAR e o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque...