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- Foto: Divulgação/Ministério da Agricultura e Pecuária Conciliação envolveu AGU, INSS e Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores Cerca de 400 mil pescadores artesanais vão começar a receber retroativamente o seguro-defeso referente aos anos de 2015 e 2016. O pagamento...

Evento lançou o “Roteiro Belém-Campo Grande para a Pesca e Aquicultura Sustentáveis” Começou a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)! E o Ministério da Pesca e Aquicultura também já deu início a uma jornada de diversos eventos...

MPA reforça seu compromisso com a escuta e a inclusão social A equipe técnica da Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou nesta quinta-feira (6) da primeira reunião com o ministro Guilherme...

Conselho reúne representantes do governo, de entidades públicas e da sociedade civil O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) se reuniu nesta quarta-feira (05/11) para eleger os membros para o período de 2026 a 2028. A eleição foi on-line, com a participação...

Programação destaca pesca artesanal, aquicultura sustentável e o papel dos povos das águas nas soluções climáticas O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou o cronograma completo de sua participação na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas...

A eleição para definir os novos membros acontecerá no próximo mês O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou o resultado final da etapa de habilitação do Chamamento Público para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE).  O Conape é a...

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca no Brasil e informa que acompanha atentamente as discussões, no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), sobre a minuta de resolução que...

A eleição para definir os novos membros acontecerá em novembro O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou o resultado preliminar da etapa de habilitação do Chamamento Público para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE).  O Conape é a principal instância de...

Portaria MPA nº 550 simplifica processos para uso dos espaços para a aquicultura O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou novos procedimentos para quem deseja praticar a aquicultura em Águas da União. As mudanças foram apresentadas na Portaria MPA nº 550,...