Acesse aqui a lista de nomes e a Portaria MPA nº 532/2025 na íntegra O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria nº 532/2025, que estabelece os nomes científicos e comuns para as principais espécies de peixes de interesse...
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Sociedade civil pode participar da COP30 de diferentes formas
Plenária Nacional do Plano Nacional da Pesca Artesanal - momento marcante para participação social no MPA Medidas fortalecem participação social na COP30 A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30 da UNFCCC) será...
MPA realiza 45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE)
Foto: Enir Rodrigues/MPA Encontro trouxe pautas e temas relacionados ao desenvolvimento do setor pesqueiro nacional Nos dias 16 e 17 de setembro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou a 45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e...
Ministério da Pesca e Aquicultura institui Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
Espaço assegura que as decisões contemplem múltiplas perspectivas e necessidades das atividades pesqueiras pesca amadora e esportiva agora tem um comitê para chamar de seu. Criado por meio da Portaria MPA nº 478/2025, no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE),...
Entrada em vigor do Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC — Nota Conjunta MRE/MPA
Com o depósito dos instrumentos de ratificação de Brasil, Vietnã e Quênia, realizado hoje (15/09) durante reunião especial do Conselho Geral da OMC, em Genebra, entrou em vigor o Acordo sobre Subsídios à Pesca. O Brasil participou ativamente das negociações...
Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Gestão o benefício passará a ter validação do Ministério do Trabalho Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a...
Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso
Critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Controladoria-Geral da União (CGU), pediu investigação da...
Vem aí a Plenária Nacional do Plano Nacional da Pesca Artesanal
O evento acontecerá no Distrito Federal e tem como objetivo a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal Durante os dias 4 e 6 de setembro, acontecerá, no Distrito Federal, a Plenária Nacional da Pesca Artesanal, que reunirá pescadores,...
MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso
Medida atende decreto publicado em junho O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta sexta-feira (22/8), a relação de municípios contemplados para os períodos de defeso em todo o país. A medida atende ao Decreto nº 12.527 de 2025, que atualiza...