A eleição para definir os novos membros acontecerá em novembro O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou o resultado preliminar da etapa de habilitação do Chamamento Público para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). O Conape é a principal instância de...
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Ministério da Pesca e Aquicultura altera regras para cessão de uso de Águas da União
Portaria MPA nº 550 simplifica processos para uso dos espaços para a aquicultura O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou novos procedimentos para quem deseja praticar a aquicultura em Águas da União. As mudanças foram apresentadas na Portaria MPA nº 550,...
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis Em debate sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, participantes...
Povos indígenas do Oiapoque e pescadores da Baía de Guanabara realizam intercâmbio político e ambiental no Rio de Janeiro
Entre os dias 13 e 18 de outubro, a Praia de Mauá, na Baía de Guanabara (RJ), será palco do Intercâmbio entre o coletivo de entidades pesqueiras da Rede AHOMAR e o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque...
Portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura define os nomes de peixes de interesse comercial para a sua rotulagem
Acesse aqui a lista de nomes e a Portaria MPA nº 532/2025 na íntegra O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria nº 532/2025, que estabelece os nomes científicos e comuns para as principais espécies de peixes de interesse...
Sociedade civil pode participar da COP30 de diferentes formas
Plenária Nacional do Plano Nacional da Pesca Artesanal - momento marcante para participação social no MPA Medidas fortalecem participação social na COP30 A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30 da UNFCCC) será...
MPA realiza 45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE)
Foto: Enir Rodrigues/MPA Encontro trouxe pautas e temas relacionados ao desenvolvimento do setor pesqueiro nacional Nos dias 16 e 17 de setembro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou a 45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e...
Ministério da Pesca e Aquicultura institui Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
Espaço assegura que as decisões contemplem múltiplas perspectivas e necessidades das atividades pesqueiras pesca amadora e esportiva agora tem um comitê para chamar de seu. Criado por meio da Portaria MPA nº 478/2025, no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE),...
Entrada em vigor do Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC — Nota Conjunta MRE/MPA
Com o depósito dos instrumentos de ratificação de Brasil, Vietnã e Quênia, realizado hoje (15/09) durante reunião especial do Conselho Geral da OMC, em Genebra, entrou em vigor o Acordo sobre Subsídios à Pesca. O Brasil participou ativamente das negociações...