Vistorias visam a adequação às exigências para a abertura de mercado para a União Europeia e o Reino Unido Nesta semana, técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) estão realizando diversas ações no Espírito Santo para garantir a conformidade oficial de...
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Governo Federal regulamenta novo modelo de concessão do Seguro-Defeso a pescadores artesanais
Medida fortalece proteção social a quem vive da pesca, reforça controle contra fraudes e amplia transparência nas regras do benefício O Governo Federal publicou, nesta quarta (25/06), o Decreto n° 12.527, de 24 de junho de 2025, que moderniza e...
A rede que protege os pescadores e a vida na Baía de Guanabara
Ahomar luta contra a poluição e a falta de políticas públicas efetivas para o setor pesqueiro Por Carlos Tautz Fundada em resposta a um perigoso vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, a rede de pesca...
Governo Federal dá início às vistorias públicas de embarcações de pesca
Por meio do PROPESC, Ministério da Pesca e Aquicultura vistoria embarcações gratuitamente e capacita pescadores O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) deu início às vistorias públicas das embarcações de pesca pelo Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (Propesc)....
Átila e Fepesca se mobilizam contra MP que ameaça pescadores artesanais
Decano amazonense vai apresentar emenda para retornar os direitos dos pescadores e participará da comissão de análise da MP 1.303/2025 A medida provisória nº 1303/2025, atualmente em debate na Câmara dos Deputados, tem sido o foco de intensas críticas por...
MP aperta regras do seguro-defeso para conter gastos em alta com beneficio ao pescador
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara - Gabriela Biló/Folhapress Governo ainda vai editar decreto para regulamentar o benefício, que vem em trajetória considerada preocupante Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
MPA realiza escuta ativa com pescadores em Altamira (PA) para aprimorar concessão da Licença de Pescador Profissional
A Ouvidoria do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) realizaram em maio, uma pesquisa de campo com pescadores e pescadoras profissionais em Altamira (PA). A ação...
MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório
Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta quinta-feira (5/6), a Portaria a n° 479, DE 4...
MPRJ realiza vistoria na bacia do rio Iguaçu/Sarapuí para verificação de possível contaminação por chorume
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), participou nesta terça-feira (03/06) de uma vistoria para análise de contaminação por chorume na bacia do rio Iguaçu/Sarapuí. A diligência, determinada pelo...