Foto: Governo do ES. Edital de chamamento público seleciona até 8 entidades para mandato de 2 anos O Governo Federal abriu processo seletivo para organizações, movimentos sociais e coletivos interessados em fazer parte do Conselho Federal de Participação Social da Bacia...
Blog
MPA realiza workshop sobre Subvenção ao Óleo Diesel no dia 25 de julho
Encontro orienta interessados sobre habilitação ao programa no exercício de 2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) promove, no dia 25 de julho de 2025, às 10h, workshop com orientações sobre o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do...
Ministério da Pesca e Aquicultura realiza ações de conformidade de embarcações de pesca no ES
Vistorias visam a adequação às exigências para a abertura de mercado para a União Europeia e o Reino Unido Nesta semana, técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) estão realizando diversas ações no Espírito Santo para garantir a conformidade oficial de...
Governo Federal regulamenta novo modelo de concessão do Seguro-Defeso a pescadores artesanais
Medida fortalece proteção social a quem vive da pesca, reforça controle contra fraudes e amplia transparência nas regras do benefício O Governo Federal publicou, nesta quarta (25/06), o Decreto n° 12.527, de 24 de junho de 2025, que moderniza e...
A rede que protege os pescadores e a vida na Baía de Guanabara
Ahomar luta contra a poluição e a falta de políticas públicas efetivas para o setor pesqueiro Por Carlos Tautz Fundada em resposta a um perigoso vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, a rede de pesca...
Governo Federal dá início às vistorias públicas de embarcações de pesca
Por meio do PROPESC, Ministério da Pesca e Aquicultura vistoria embarcações gratuitamente e capacita pescadores O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) deu início às vistorias públicas das embarcações de pesca pelo Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (Propesc)....
Átila e Fepesca se mobilizam contra MP que ameaça pescadores artesanais
Decano amazonense vai apresentar emenda para retornar os direitos dos pescadores e participará da comissão de análise da MP 1.303/2025 A medida provisória nº 1303/2025, atualmente em debate na Câmara dos Deputados, tem sido o foco de intensas críticas por...
MP aperta regras do seguro-defeso para conter gastos em alta com beneficio ao pescador
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara - Gabriela Biló/Folhapress Governo ainda vai editar decreto para regulamentar o benefício, que vem em trajetória considerada preocupante Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
MPA realiza escuta ativa com pescadores em Altamira (PA) para aprimorar concessão da Licença de Pescador Profissional
A Ouvidoria do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) realizaram em maio, uma pesquisa de campo com pescadores e pescadoras profissionais em Altamira (PA). A ação...