Evento de três dias aprimora alinhamento técnico do MPA com a "ponta" estadual e encerra com a oitiva final para o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) concluiu nesta quinta-feira (4) uma...
Ministério da Pesca e Aquicultura lança seu Planejamento Estratégico para os próximos anos
Ministro André de Paula - Foto: Enir Rodrigues/MPA Documento orienta gestão do MPA até 2028 Nesta terça-feira (25), o Ministério da Pesca e Aquicultura lançou seu Planejamento Estratégico para os próximos 3 anos, vigente até 2028. Este documento define os principais objetivos...
Acordo do seguro-defeso 2015/2016 começa a ser pago
- Foto: Divulgação/Ministério da Agricultura e Pecuária Conciliação envolveu AGU, INSS e Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores Cerca de 400 mil pescadores artesanais vão começar a receber retroativamente o seguro-defeso referente aos anos de 2015 e 2016. O pagamento...
Pesca e Aquicultura sustentáveis são tema do primeiro dia de participação do MPA na COP30
Evento lançou o “Roteiro Belém-Campo Grande para a Pesca e Aquicultura Sustentáveis” Começou a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)! E o Ministério da Pesca e Aquicultura também já deu início a uma jornada de diversos eventos...
MPA acompanha posse e primeira reunião do ministro Guilherme Boulos na Secretaria-Geral da Presidência
MPA reforça seu compromisso com a escuta e a inclusão social A equipe técnica da Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou nesta quinta-feira (6) da primeira reunião com o ministro Guilherme...
CONAPE elege novos membros para o período de 2026 a 2028
Conselho reúne representantes do governo, de entidades públicas e da sociedade civil O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) se reuniu nesta quarta-feira (05/11) para eleger os membros para o período de 2026 a 2028. A eleição foi on-line, com a participação...
Confira a agenda completa do MPA na COP30
Programação destaca pesca artesanal, aquicultura sustentável e o papel dos povos das águas nas soluções climáticas O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou o cronograma completo de sua participação na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas...
Divulgado o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Chamamento Público para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca
A eleição para definir os novos membros acontecerá no próximo mês O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou o resultado final da etapa de habilitação do Chamamento Público para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). O Conape é a...
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca no Brasil e informa que acompanha atentamente as discussões, no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), sobre a minuta de resolução que...