Carlos Zarattini: "Modelo atual é insustentável" Proposta condiciona pagamento do benefício à dotação orçamentária aprovada na LOA A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições ao acesso...
Pescadores e pescadoras: atenção às novidades na atualização anual do Registro Geral da Atividade Pesqueira
Pescadores e pescadoras: atenção às novidades na atualização anual do Registro Geral da Atividade Pesqueira Com a publicação do Decreto 12.527 pelo Governo Federal em junho de 2025, pescadores e pescadoras artesanais profissionais de todo o Brasil precisam atentar para as novas...
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade
Deputado Raimundo Costa, relator Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o governo a avisar pescadores com antecedência...
Entenda a exigência da CIN para o RGP
Imagem: MGI. Nova carteira de identidade é obrigatória para a aquisição da licença de pescador profissional O Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu novas regras para aquisição do...
Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais
Nesta sexta-feira (01/08), foi publicada a Portaria MPA nº 503/2025, que cancela licenças de mais de 7,9 mil pescadores e pescadoras no Registro Geral da Atividade Pesqueira que constam como falecidos nos registros oficiais. A decisão está fundamentada no artigo 26, inciso V,...
Saiba quem tem direito ao Seguro-Defeso
Auxílio é pago aos pescadores artesanais durante o período de defeso Desde a publicação do Decreto n° 12.527, no dia 24 de junho, muitos pescadores ficaram em dúvida sobre quem tem direito a receber o seguro-desemprego durante o período de defeso,...
Ministério da Pesca e Aquicultura prorroga prazo para atualização cadastral de licenças de aquicultores e aquicultoras até julho de 2026
Decisão amplia o período para 30 de julho de 2026, atendendo às demandas do setor Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, nesta terça-feira (29/7), a Portaria MPA nº 499/2025, que prorroga até 30 de julho de 2026 o prazo para atualização cadastral...
Governo Federal convoca organizações para compor Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba
Foto: Governo do ES. Edital de chamamento público seleciona até 8 entidades para mandato de 2 anos O Governo Federal abriu processo seletivo para organizações, movimentos sociais e coletivos interessados em fazer parte do Conselho Federal de Participação Social da Bacia...
MPA realiza workshop sobre Subvenção ao Óleo Diesel no dia 25 de julho
Encontro orienta interessados sobre habilitação ao programa no exercício de 2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) promove, no dia 25 de julho de 2025, às 10h, workshop com orientações sobre o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do...