Medida atende decreto publicado em junho O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta sexta-feira (22/8), a relação de municípios contemplados para os períodos de defeso em todo o país. A medida atende ao Decreto nº 12.527 de 2025, que atualiza...
Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória
Carlos Zarattini: "Modelo atual é insustentável" Proposta condiciona pagamento do benefício à dotação orçamentária aprovada na LOA A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições ao acesso...
Pescadores e pescadoras: atenção às novidades na atualização anual do Registro Geral da Atividade Pesqueira
Pescadores e pescadoras: atenção às novidades na atualização anual do Registro Geral da Atividade Pesqueira Com a publicação do Decreto 12.527 pelo Governo Federal em junho de 2025, pescadores e pescadoras artesanais profissionais de todo o Brasil precisam atentar para as novas...
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade
Deputado Raimundo Costa, relator Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o governo a avisar pescadores com antecedência...
Entenda a exigência da CIN para o RGP
Imagem: MGI. Nova carteira de identidade é obrigatória para a aquisição da licença de pescador profissional O Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu novas regras para aquisição do...
Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais
Nesta sexta-feira (01/08), foi publicada a Portaria MPA nº 503/2025, que cancela licenças de mais de 7,9 mil pescadores e pescadoras no Registro Geral da Atividade Pesqueira que constam como falecidos nos registros oficiais. A decisão está fundamentada no artigo 26, inciso V,...
Saiba quem tem direito ao Seguro-Defeso
Auxílio é pago aos pescadores artesanais durante o período de defeso Desde a publicação do Decreto n° 12.527, no dia 24 de junho, muitos pescadores ficaram em dúvida sobre quem tem direito a receber o seguro-desemprego durante o período de defeso,...
Ministério da Pesca e Aquicultura prorroga prazo para atualização cadastral de licenças de aquicultores e aquicultoras até julho de 2026
Decisão amplia o período para 30 de julho de 2026, atendendo às demandas do setor Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, nesta terça-feira (29/7), a Portaria MPA nº 499/2025, que prorroga até 30 de julho de 2026 o prazo para atualização cadastral...
Governo Federal convoca organizações para compor Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba
Foto: Governo do ES. Edital de chamamento público seleciona até 8 entidades para mandato de 2 anos O Governo Federal abriu processo seletivo para organizações, movimentos sociais e coletivos interessados em fazer parte do Conselho Federal de Participação Social da Bacia...