Portaria Interministerial entre MPA e MMA divulga cronograma para implementação O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), divulgou as novas regras para o sistema de coleta de dados e...
MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo
Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca e Aquicultura aplicou a sanção de advertência a 956.217 pescadores e pescadoras artesanais profissionais que não enviaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) dentro do prazo...
Selo da Pesca Artesanal do Brasil é lançado em conjunto pelo MPA e MDA
A iniciativa visa fortalecer as etapas de distribuição e comercialização dos produtos tradicionais da pesca artesanal Com o objetivo de valorizar o trabalho dos pescadores e pescadoras artesanais, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério...
MPA habilita novas embarcações de pesca para exportação
Barcos passam a integrar a cadeia exportadora com destino à União Europeia e ao Reino Unido O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) avançou na qualificação da frota pesqueira nacional apta à exportação. Neste fim de ano, três embarcações concluíram com...
Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa retoma a Estatística Pesqueira Nacional após 13 anos
Neste ano, a SERMOP também foi responsável por reforçar o combate a fraudes na emissão do RGP e no pagamento do Seguro-defeso 2025 foi um ano movimentado para a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP), do Ministério da Pesca e...
Ações da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal ampliam a participação social e os direitos dos povos das águas
Confira um resumo das ações e atividades da SNPA no ano de 2025 Com o ano de 2025 chegando ao fim, este é o momento ideal para apresentar o que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou durante o...
Plataforma Nacional da Indústria do Pescado completa um ano
Ferramenta é usada para a gestão das embarcações de pesca industrial inistério da Pesca e Aquicultura (MPA) celebra o primeiro ano de lançamento da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP), instituída pela Portaria MPA n°361, de 26 de outubro de 2024....
Pesca da albacora-bandolim atinge 80% da cota anual da modalidade de espinhel horizontal de superfície
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que a captura da albacora-bandolim (Thunnus obesus) na modalidade de permissionamento de espinhel horizontal de superfície (1.1 e 1.2) atingiu 80% da cota estabelecida para 2025. Conforme previsto na portaria vigente, a atividade pesqueira nessa modalidade será encerrada ao atingir...
MPA oficializa mais de 1.600 embarcações no Programa de Subvenção ao Óleo Diesel para 2026
Confira as embarcações habilitadas no Programa inistério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta quarta, 10 de dezembro de 2025, a Portaria MPA nº 597, de 2025, que divulga a relação oficial das embarcações habilitadas e não habilitadas no Programa...