Auxílio é pago aos pescadores artesanais durante o período de defeso Desde a publicação do Decreto n° 12.527, no dia 24 de junho, muitos pescadores ficaram em dúvida sobre quem tem direito a receber o seguro-desemprego durante o período de defeso,...
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Ministério da Pesca e Aquicultura prorroga prazo para atualização cadastral de licenças de aquicultores e aquicultoras até julho de 2026
Decisão amplia o período para 30 de julho de 2026, atendendo às demandas do setor Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, nesta terça-feira (29/7), a Portaria MPA nº 499/2025, que prorroga até 30 de julho de 2026 o prazo para atualização cadastral...
Governo Federal convoca organizações para compor Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba
Foto: Governo do ES. Edital de chamamento público seleciona até 8 entidades para mandato de 2 anos O Governo Federal abriu processo seletivo para organizações, movimentos sociais e coletivos interessados em fazer parte do Conselho Federal de Participação Social da Bacia...
MPA realiza workshop sobre Subvenção ao Óleo Diesel no dia 25 de julho
Encontro orienta interessados sobre habilitação ao programa no exercício de 2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) promove, no dia 25 de julho de 2025, às 10h, workshop com orientações sobre o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do...
Ministério da Pesca e Aquicultura realiza ações de conformidade de embarcações de pesca no ES
Vistorias visam a adequação às exigências para a abertura de mercado para a União Europeia e o Reino Unido Nesta semana, técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) estão realizando diversas ações no Espírito Santo para garantir a conformidade oficial de...
Governo Federal regulamenta novo modelo de concessão do Seguro-Defeso a pescadores artesanais
Medida fortalece proteção social a quem vive da pesca, reforça controle contra fraudes e amplia transparência nas regras do benefício O Governo Federal publicou, nesta quarta (25/06), o Decreto n° 12.527, de 24 de junho de 2025, que moderniza e...
A rede que protege os pescadores e a vida na Baía de Guanabara
Ahomar luta contra a poluição e a falta de políticas públicas efetivas para o setor pesqueiro Por Carlos Tautz Fundada em resposta a um perigoso vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, a rede de pesca...
Governo Federal dá início às vistorias públicas de embarcações de pesca
Por meio do PROPESC, Ministério da Pesca e Aquicultura vistoria embarcações gratuitamente e capacita pescadores O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) deu início às vistorias públicas das embarcações de pesca pelo Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (Propesc)....
Átila e Fepesca se mobilizam contra MP que ameaça pescadores artesanais
Decano amazonense vai apresentar emenda para retornar os direitos dos pescadores e participará da comissão de análise da MP 1.303/2025 A medida provisória nº 1303/2025, atualmente em debate na Câmara dos Deputados, tem sido o foco de intensas críticas por...